Política de Privacidade

O Perdigueiro Loterias respeita a privacidade de seus usuários e está comprometido com a proteção dos dados pessoais tratados por meio de sua plataforma.

Esta Política de Privacidade descreve quais informações coletamos, como utilizamos esses dados, com quem eles podem ser compartilhados e quais são os direitos dos usuários em relação às suas informações pessoais.

Ao utilizar os serviços do Perdigueiro Loterias, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política.

1. Quem Somos

O Perdigueiro Loterias é uma plataforma destinada à organização, administração e gerenciamento de bolões de loterias, oferecendo aos participantes recursos para adesão a bolões, gerenciamento de saldo, depósitos, saques, acompanhamento de resultados e distribuição de premiações.

Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), o Perdigueiro Loterias atua como Controlador dos dados pessoais tratados em sua plataforma.

2. Dados Coletados

Podemos coletar e armazenar as seguintes informações:

Dados Cadastrais

• Nome completo;
• Endereço de e-mail;
• Número de telefone;
• CPF (quando solicitado);
• Dados bancários ou chave PIX para realização de saques.

Dados Financeiros

• Histórico de depósitos;
• Histórico de saques;
• Créditos e débitos realizados na plataforma;
• Premiações recebidas;
• Saldo disponível.

Dados Operacionais

• Participação em bolões;
• Histórico de adesões;
• Histórico de premiações;
• Histórico de movimentações da conta.

Dados Técnicos

• Endereço IP;
• Data e hora de acesso;
• Navegador utilizado;
• Sistema operacional;
• Cookies e identificadores de sessão;
• Registros de utilização da plataforma.

Dados de Comunicação

• Mensagens enviadas por formulários de contato;
• Interações realizadas por WhatsApp, Telegram ou outros canais disponibilizados pela plataforma.

3. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados coletados poderão ser utilizados para:

• Criar e manter a conta do usuário;
• Permitir a participação em bolões;
• Processar depósitos e saques;
• Efetuar o crédito de premiações;
• Enviar notificações operacionais;
• Confirmar transações financeiras;
• Entrar em contato com o usuário;
• Prestar suporte técnico;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Prevenir fraudes e atividades ilícitas;
• Garantir a segurança da plataforma;
• Produzir estatísticas e relatórios internos para melhoria dos serviços.

4. Compartilhamento de Dados

O Perdigueiro Loterias não comercializa dados pessoais de seus usuários.

Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário para a execução dos serviços ou cumprimento de obrigações legais, incluindo:

• Instituições financeiras;
• Provedores de pagamento PIX;
• Serviços de hospedagem e infraestrutura;
• Ferramentas de comunicação eletrônica;
• Prestadores de serviços tecnológicos;
• Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Sempre que possível, o compartilhamento será limitado ao mínimo necessário para a finalidade pretendida.

5. Comunicações e Notificações

Ao utilizar a plataforma, o usuário autoriza o recebimento de comunicações relacionadas aos serviços contratados, incluindo:

• Confirmações de depósito;
• Confirmações de saque;
• Adesão a bolões;
• Resultados de sorteios;
• Premiações;
• Informações operacionais;
• Avisos de segurança;
• Atualizações da plataforma.

As comunicações poderão ser realizadas por:

• E-mail;
• WhatsApp;
• Telegram;
• Notificações dentro da plataforma;
• Outros meios de contato informados pelo usuário.

6. Segurança das Informações

O Perdigueiro Loterias adota medidas técnicas e organizacionais destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, destruição, alteração ou divulgação indevida.

Entre as medidas adotadas estão:

• Controle de acesso aos sistemas;
• Proteção por autenticação;
• Monitoramento de acessos;
• Backups periódicos;
• Registro de atividades relevantes;
• Atualizações de segurança dos sistemas.

Embora adotemos práticas de mercado para proteção dos dados, nenhum ambiente digital é completamente livre de riscos.

7. Armazenamento e Retenção dos Dados

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para:

• Prestação dos serviços;
• Cumprimento de obrigações legais;
• Exercício regular de direitos;
• Prevenção de fraudes;
• Garantia da segurança das operações.

Informações financeiras, movimentações de saldo, participações em bolões, premiações e registros relacionados poderão ser mantidos por prazos superiores quando exigido por legislação aplicável ou por razões de auditoria e segurança.

8. Cookies

O Perdigueiro Loterias utiliza cookies e tecnologias semelhantes para:

• Manter sessões autenticadas;
• Melhorar a experiência do usuário;
• Garantir a segurança da navegação;
• Produzir estatísticas de utilização;
• Identificar falhas e oportunidades de melhoria.

O usuário poderá configurar seu navegador para bloquear cookies, ciente de que algumas funcionalidades poderão ser afetadas.

9. Direitos dos Usuários

Nos termos da LGPD, o usuário poderá solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;
• Acesso aos seus dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados quando cabível;
• Portabilidade dos dados, quando aplicável;
• Informações sobre compartilhamento de dados;
• Revogação de consentimentos eventualmente concedidos.

As solicitações poderão ser encaminhadas pelos canais de contato disponibilizados pela plataforma.

10. Exclusão da Conta

O usuário poderá solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento.

Entretanto, determinados dados poderão ser mantidos após a exclusão quando:

• Houver obrigação legal de retenção;
• Forem necessários para prevenção de fraudes;
• Forem necessários para defesa em processos judiciais ou administrativos;
• Estiverem relacionados a operações financeiras já realizadas.

11. Histórico de Operações

Para garantir transparência, segurança e rastreabilidade das operações, o Perdigueiro Loterias mantém registros das movimentações realizadas na plataforma, incluindo:

• Participações em bolões;
• Depósitos;
• Saques;
• Créditos e débitos;
• Premiações;
• Rateios;
• Acessos relevantes ao sistema.

Esses registros podem ser utilizados para auditoria, prevenção de fraudes, resolução de disputas e cumprimento de obrigações legais.

12. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias, operacionais ou tecnológicas. A versão mais recente estará sempre disponível para consulta na plataforma.

13. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou questões relacionadas à privacidade e proteção de dados, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais do Perdigueiro Loterias.